Trabalho em Questão

sep86[1]

Organizadores:
Thaiz Braga
Francisco Vidal
Laumar Neves

 

A proposta da publicação Trabalho em Questão, da Série Estudos e Pesquisas, remete às vicissi- tudes atuais do mundo do trabalho. Há algumas décadas, o mercado de trabalho mundial, em geral, e brasileiro, em particular, experimentam transformações redeinidoras de suas bases de organização e funcionamento, um fenômeno que vem sendo bastante analisado por estu- diosos desse tema. Contudo os dilemas e as incertezas que essas alterações têm provocado, sobretudo entre aqueles que vivem da venda da sua força laboral, não param de alimentar um debate que se desenrola em diferentes âmbitos da produção do conhecimento.

No decênio em curso, conhecidos problemas do mercado de trabalho nacional, a exemplo da precarização das condições de inserção dos trabalhadores e da lexibilização das rela- ções contratuais, parecem ter assumido novas feições, com ganho de terreno. Até mesmo trabalhadores antes pertencentes a segmentos dotados de maior status – condição que lhes assegurava o acesso a determinadas garantias –, agora se deparam com situações que simbolizam, quando não concretizam, uma perda progressiva de direitos trabalhistas árdua e historicamente conquistados. São reveses potenciais ou materiais, originados de ques- tionamentos feitos à Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse front são construídas argu- mentações com ressonância em determinados setores da sociedade, colocando na ordem do dia uma supostamente inexorável revisão da legislação trabalhista, na direção de cortes adicionais de garantias. De acordo com essa perspectiva, torna-se impossível a resolução dos problemas centrais do mercado de trabalho (altas taxas de desemprego, informalidade, baixos rendimentos etc.) sem a promoção de sua desregulamentação, vale dizer, da quebra das amarras presentes nas relações capital-trabalho. A própria noção de regulamentação é sistematicamente apresentada por tais setores como portadora de esclerose congênita, cedendo lugar à ideia-força da regulação, a qual remete, em alguma medida, ao conhecido Estado mínimo. A pressão para tal encaminhamento da matéria não cessa, impondo tanto ao Estado quanto ao movimento sindical a revisão de seus papéis e estratégias de atuação, implicando, por vezes, um ajustamento passivo.

Mais recentemente, a emergência da crise econômica e inanceira mundial representou nova fonte de contratempos para os trabalhadores brasileiros. Ao menos por suprimir ou minorar a presença de determinados sinais possibilitadores de uma trajetória de abrandamento na precarização do mercado de trabalho, algo que se vinha conigurando em boa parte dos anos 2000. Trata-se de uma questão substantiva e merecedora de investigação, uma vez que as consequências da referida crise não foram claramente identiicadas e podem debilitar, ainda mais, a já desgastada capacidade de a força de trabalho nacional garantir as condições adequadas a sua reprodução.

Foi, portanto, com o objetivo de enriquecer a discussão sobre as transformações do mundo do trabalho, especialmente no Brasil, que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia empenhou-se na elaboração desta publicação. Tal feito não teria sido possível, no entanto, sem a valiosa contribuição de renomados pesquisadores, pelo que aproveita a oportunidade para, uma vez mais, prestar-lhes os agradecimentos devidos.

RODARTE, M.M.S.; FERNANDES, J.S. E OJIMA, R. (2010). A remontagem de uma nação? Migração, estruturação e interiorização do mercado de trabalho no Brasil, década de 2000. SEI: Salvador, 131-164 pp.

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