PREFÁCIO

A publicação “Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade” representa um marco para a saúde pública brasileira, simboliza, no âmbito do Ministério da Saúde, o início de um desafio que éa implementação de uma política de promoção à saúde voltada para as diferenças e diversidades étnico-raciais.

Pensar em saúde é pensar em eqüidade, acesso aos serviços e, principalmente, a diminuição das deseigualdades.

É nesta lógica que a presente pesquisa, dirigida aos profissionais e gestores a saúde, visa contribuir com a Política  Pública da Saúde, apostando num futuro no qual não sejam mais necessárias políticas destinadas especialmente a grupos historicamente  discriminados.

Sob esta  perspectiva espero que a publicação da presente pesquisa seja, na verdade, o início de um processo de discussão a ser ampliado e difundido a todos os gestores e profissionais de saúde do Brasil.

Valdi Camarcio Bezerra

Presidente

APRESENTAÇÃO

A proposta de realização do Projeto “Saúde da População Negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade” surge da parceria técnico-financeira firmada entre o Banco Mundial, a Fundação Nacional de Saúde (FUNAS)/MS1 e o Componente Saúde do Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil do Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (PCRI_Saúde/DFID)2.

Foram atividades relacionadas ao projeto Saúde da População Negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade

1. Redação de uma monografia sobre a situação de saúde da população negra brasileira3.

2. Realização de estudos sobre diferenciais raciais:

a) No acesso e na qualidade do cuidado e assitência prestados aos portadores de hipertensão arterial4;

b) Na esperança de vida e nos anos de vida perdidos5;

c) Nos perfis e estimativas de mortalidade infantil6;

d) Nas taxas de mortalidade apresentadas para a população adulta7;

e) Nos perfis, indicadores e coeficientes de mortalidade materna8;

3. Elaboração de um artigo de revisão da literatura internacional sobre o impacto do racismo na saúde e sobre o modo como as necessidades e demandas dos grupos minorizados foram/são incorporadas às práticas e políticas de saúde em diferentes realidades sociopolíticas, a saber: Estados Unidos da América, Reino Unido, Canadá e África do Sul9.

4. Produção de informações sobre o processo e resultado da implementação de políticas públicas de saúde com ênfase na promoção da eqüidade racial10.

O primeiro capítulo intitulado ” Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil” contém uma revisão da literatura nacional sobre disparidades raciais em saúde, um sumário com alguns dos principais achados do Projeto 914BRA3002, recomendações para ações, programas e projetos baseadas nos resultados da pesquisa, nas diretrizes e metas descritas no Plano Nacional de Saúde (segundo semestre de 2004).

Não serão incluídos nesta publicação o resultado dos componentes 2a e 2e.

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1. Projeto 914BRA3002 – Convênio Funasa/MS e Unesco.

2. O PCRI é formado por dois componentes: um que focaliza a ação municipal e o outro que focaliza ações em saúde. O Componente Saúde constiui-se num estudo de caso sobre como o racismo institucional pode ser abordado dentro do Ministério da Saúde, de modo a permitir as necessárias ligações entre a política federal e sua execução nos planos estadual e municipal. O propósito é contribuir na redução das iniqüidades raciais em saúde colaborando na formulação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas efetivamente eqüitativas dentro do Sistema Único de Saúde. O Componente Municipal desenvolve suas atividades, prioritariamente, em estados da região Nordeste.

3. Autora: Fernanda Lopes, coordenadora do projeto.

4. Autora: Isabel Cristina Fonseca da Cruz.

5. Autores: Marcelo Jorge de Paula Paixão, Luiz Marcelo Ferreira Carvano, Juarez de Castro Oliveira, Leila Regina Ervatti.

6. Autores: Estela María García de Pinto da Cunha, Alberto Augusto Eichman Jakob.

7. Autores: Luís Eduardo Batista, Anna Volochko, Carlos Eugênio de Carvalho Ferreira, Vanessa Martins.

8. Autores: Alaerte Leandro Martins, Hélvio Bertolozzi Soares, Mirian Santos Paiva, Vânia Muniz Nequer Soares.

9. Autora: Jurema Werneck.

10. Autoras: Marta de Oliveira da Silva e Nataly Damasceno de Figueiredo.

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Capítulos do Livro

Experiência desiguais ao nascer, adoecer e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil.

Fernanda Lopes

Contando vencidos: diferenciais de esperança de vida e de anos de vida perdidos segundo os grupos de raça/cor e sexo no Brasil e grandes regiões

Marcelo Jorge de Paula Paixão

Luiz Marcelo Ferreira Carvano

Juarez de Castro Oliveira

Leila Regina Ervatti

Metodologia do cálculo de esperança de vida ao nascer

Juarez de Castro Oliveira

Leila Regina Ervatti

Diferenciais  nos perfis e estimativas de mortalidade para o Brasil

Estela Maria Garcia de Pinto da Cunha

Alberto Augusto Eichman Jakob

Mortalidade da população negra adulta no Brasil

Luís Eduardo Batista; Anna Volochko

Carlos Eugênio de Carvalho Ferreira

Vanessa Martins

Iniquidades raciais em saúde e políticas de enfrentamento: as experiências do Canadá, Estados Unidos, África do Sul e Reino Unido

Jurema Werneck

Crítica sobre políticas, ações e programas de saúde implementados no Brasil

Marta de Oliveira da Silva

Nataly Damasceno de Figueiredo

Histórico da implementação do quesito cor: um relato de experiências

Edna Muniz de Souza

Shirley Santos

Mários Rogério Bento

Chindalena Barbosa