Questões da Anticoncepção e do Aborto: um estudo comparado Brasil e Espanha

Objetiva estudar questões do campo da saúde/direitos reprodutivos, especialmente anticoncepção e aborto, focalizando Brasil e Espanha sob uma perspectiva comparada, ao longo da história recente e na atualidade. Nesse contexto, propõe analisar as mencionadas questões no âmbito das legislações, das políticas públicas e das discussões políticas desde a década de 30, priorizando, no entanto, os…

Saúde da Mulher e Regulação do Trabalho: o debate parlamentar sobre saúde reprodutiva e sexual e relações de trabalho

Objetiva-se compreender importantes aspectos do processo político de discussão e decisão, no Congresso Nacional, sobre saúde reprodutiva e sexual da mulher e regulamentação do trabalho. Procura-se acompanhar no tempo e compreender esse processo político na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como analisar a participação de atores políticos e sociais neste contexto. Mais…