TRANSFORMAÇÕES NAS FAMÍLIAS E O BEM-ESTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: POR UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE DEMOGRAFIA, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Período:

2022

Descrição:

Por segunda transição demográfica entende-se uma nova etapa da história das populações humanas caracterizada pelo declínio das taxas de nupcialidade, aumento da prevalência de uniões consensuais, de divórcios e de nascimentos fora do casamento, bem como uma fecundidade abaixo do nível de reposição populacional (<2,1 filhos por mulher). A maioria dos estudos realizados no Brasil adotam uma perspectiva adultocêntrica dessas transformações. O que está acorrendo com os níveis de bem-estar de crianças e adolescentes à medida que se identificam traços de uma segunda transição demográfica no Brasil? A abordagem adotada visa documentar níveis de bem-estar de crianças e adolescentes (0-19 anos) inseridos nas diversas configurações familiares. Serão considerados como dimensões de análise: a erradicação do trabalho entre menores de 14 anos; frequência escolar e continuidade dos estudos em nível apropriado para a idade; iniciação sexual, entrada em união e início da trajetória reprodutiva ainda durante a menoridade; e deserção paterna (ausência do reconhecimento legal da existência do vínculo de filiação). A principal hipótese é de que os arranjos familiares que emergem na segunda transição demográfica impactam de forma distinta crianças e adolescentes procedentes grupos étnicos, estratos socioeconômicos e áreas geográficas diferentes. Por conseguinte, na ausência de políticas sociais, as disparidades entre crianças e adolescentes na base e no topo da pirâmide social devem se intensificar tal como já documentado para os Estados Unidos. A metodologia pauta-se em análises descritivas e multivariadas explorando as fontes de dados disponíveis: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2012-presente); Pesquisa Nacional de Saúde (2013 e 2019); Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2015 e 2019); censos demográficos, entre outras. As análises considerarão diferenciais segundo sexo, raça/cor, grande região, faixa de renda domiciliar per capita e composição do domicílio de residência.

Coordenador(a):

Joice Melo Vieira

Financiador:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Processo 308291/2022-0)