Linhas de Pesquisa e Projetos
ESTUDO MULTICÊNTRICO SOBRE O IMPACTO DA NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A SAÚDE REPRODUTIVA
Período:
2006 - 2007Descrição:
Estudo do impacto da legislação brasileira (Portaria 144 de novembro de 1997) sobre a esterilização voluntária de mulheres na idade reprodutiva, Ministério da Saúde, Descrião: Em 2000 realizamos em 6 capitais (Palmas, Recife, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba) um Estudo Multicêntrico com o objetivo de conhecer o processo de implementação da lei nº 9263 de 1996 sobre o planejamento familiar na rede do SUS, mais especificamente a regulamentação da Portaria 144 de novembro de 1997 sobre a esterilização voluntária. De forma mais explicita os objetivos do estudo podem assim ser sintetizados: 1. Verificar se os critérios estipulados na lei têm sido observados durante a prática atual da esterilização feminina e masculina no sistema de saúde público e investigar como os profissionais da área médica têm percebido a lei do planejamento familiar, mais especificamente suas opiniões e práticas com relação aos critérios estipulados na lei; 2. Estimar o tempo de espera entre a solicitação pela cirurgia e a sua realização ou recusa, nos diferentes contextos estudados. A pesquisa consistiu de um acompanhamento de mulheres e homens que solicitaram a esterilização nos estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados com o SUS, com contatos mensais, durante 6 meses. Foram feitas também entrevistas com os profissionais de saúde, gerentes de ambulatórios, gerentes de hospitais, coordenadores municipais e estaduais de saúde reprodutiva e secretarias municipais e estaduais de saúde. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Coordenador(a):
Drª. Elza Berquó- Suzana M. Cavenaghi (sub-coordenadora)
Financiador:
Fundação Ford