O Nepo – Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da UNICAMP, realizará no próximo dia 30 de abril, das 10 às 13 horas, o Seminário: “Direitos Sexuais e Reprodutivos na nova ordem (ou desordem) global”, com as destacadas presenças de Sonia Correa, feminista e pesquisadora do SPW – Observatório de Sexualidade e Política; Lilian Abracynskas,  fundadora do Mujer y Salud en Uruguay (MYSU), pesquisadora e ativista e Richarlls Martins, professor da FIOCRUZ, presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e coordenador da REBRAPD.

O seminário foi proposto em função dos rumos do debate mais recente, nacional e internacional, sobre os impactos da redução das taxas de fecundidade no Brasil e no mundo, retomando discussões públicas e políticas em torno do direito de ter ou não ter filhos, quando, como e com quem tê-los, e consequentemente, o lugar que a vida reprodutiva das mulheres pode vir a ocupar em sociedades crescentemente conservadoras.  Tal contexto reacende os questionamentos sobre a atuação do Estado, que orientado a estabelecer políticas ou normativas que visam incrementar ou reduzir a população podem colocar em risco a garantia de direitos fundamentais.

Esse debate já vinha crescendo sobretudo em países europeus, como Hungria, Portugal, Itália, e ganha mais visibilidade com as mais recentes incursões dos Estados Unidos, difundindo o incentivo a maior natalidade como forma de solução de problemas sociais e econômicos.

Fazer essa discussão nesse momento se mostra ainda mais oportuna diante da participação recente do presidente da CNPD, Richarlls Martins, na 58⁠ª. Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, chefiando a Delegação Brasileira como articulador da posição governamental. Participou igualmente de reuniões com representantes dos países do BRICS e da América Latina e Caribe, acompanhando a produção do documento final da Comissão, com elementos importantes para o debate com a comunidade científica, estado e sociedade civil.

Participantes:

Richarlls Martins

Doutor em Saúde Coletiva pela Fiocruz, mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ e bacharel em Psicologia pela UFRJ. É presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República do Brasil (CNPD). É professor adjunto substituto do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ e coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, parceria interinstitucional da Fiocruz, UFRJ, UERJ, PUC RJ, UENF, IFF, ABRASCO, SBPC e ALERJ. É coordenador-geral da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento. Foi a primeira pessoa negra a chefiar uma delegação brasileira nesse Fórum.

Sonia Corrêa

Desde final dos anos 70 esteve envolvida em atividades de pesquisa e ativismo no campo de gênero, sexualidade, saúde e direitos humanos. A partir de  2002, é pesquisadora associada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, no Rio de Janeiro, onde com Richard Parker, co-coordena o Observatório de Sexualidade e Política/Sexuality Policy Watch (SPW) um programa transacional centrado na disseminação e análises críticas das políticas de sexualidade em várias regiões do mundo.

Entre suas publicações destacam-se Population and Reproductive Rights: Feminist Perspectives from the South (Zed Books, 1994) e Sexuality, Health and Human Rights, em coautoria com Richard Parker e Rosalind Petchesky (Routledge, 2008), Development with a Body(em coautoria com Andrea Cornwall e Susan Jolly (Zed Books, 2008). Publicou duas coletâneas sobre Políticas antigênero na América Latina em  2020 e 2022, pelo SPW.  Ministrou cursos e aulas em várias instituições acadêmicas internacionais como, por exemplo, o Gender Department da LSE (2016-2017) e compõe o Conselho da série Global Queer Politics editada pela Palgrave.

Lilian Abracinskas

Feminista uruguaya con reconocida trayectoria en derechos sexuales y reproductivos. y ha dedicado su vida a la lucha por la igualdad de género y los derechos humanos de mujeres y diversidades sexo/genéricas. Senadora (s) de la República Oriental del Uruguay, por el Espacio 1001 del Frente Amplio, para el periodo 2025-2029. Ha participado activamente en conferencias internacionales de Naciones Unidas, exponiendo la situación de estos derechos en Uruguay y en América Latina. Su trabajo ha sido reconocido por numerosas organizaciones y ha recibido premios por sus contribuciones.

Como fundadora y directora de la organización Mujer y Salud en Uruguay (MYSU), ha jugado un papel crucial en la promoción de reformas legislativas que aseguren el acceso a servicios de salud sexual y reproductiva. (SSR)En Uruguay, sus esfuerzos han aportado a la inclusión de la SSR en el Sistema Nacional Integrado de Salud, la legalización del aborto, el reconocimiento del matrimonio igualitario, la lucha contra la violencia de género y por la ley integral para personas trans.

Es integrante de comités asesores y directivos de redes regionales y organizaciones internacionales, incluyendo el Directorio Internacional del Instituto Guttmacher, la Red por la Salud de las Mujeres de Latinoamérica y el Caribe, el Consorcio Latinoamericano contra el Aborto Inseguro y la Global Fund for Women. Participa en equipos de investigación regionales, dicta cursos y seminarios y es autora de numerosos artigos e publicaciones.

Data: 30 de abril de 2025 às 10h

Local: Auditório do Nepo e Canal do Youtube do Nepo

Organização:

Glaucia dos Santos Marcondes

Margareth Arilha