Orientadores: Roberto Luiz do Carmo, Tathiane Mayumi Anazawa

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O objetivo da tese é analisar as relações que se estabelecem entre crescimento e redistribuição populacional e os instrumentos de planejamento urbano em megacidades do Sul Global. A abordagem metodológica inclui o estudo comparativo do core das megacidades de São Paulo e Mumbai, a partir da...

Resumo: O objetivo da tese é analisar as relações que se estabelecem entre crescimento e redistribuição populacional e os instrumentos de planejamento urbano em megacidades do Sul Global. A abordagem metodológica inclui o estudo comparativo do core das megacidades de São Paulo e Mumbai, a partir da combinação da análise documental, com análise descritiva de dados censitários das décadas de 1990, 2000 e 2010. Além da utilização de técnicas de geoprocessamento aplicadas a imagens de satélite. As regulações urbanas estudadas foram os Planos Diretores Estratégicos de 2002 e 2014 para São Paulo com suas respectivas Leis de Zoneamento de 2004 e 2016. Para Mumbai o foco foi o Second Development Plan (sancionado entre 1991 e 1994) e o novo Development Plan 2014-2034 (sancionado em 2017), acompanhados de suas Development Control Regulations. Ressalta-se que a hierarquia na produção das regulações é diferente nestes dois países, pois as cidades brasileiras gozam de maior autonomia para produzir suas regulações urbanas em comparação com as cidades indianas, nas quais as instâncias estadual e central têm poder de decisão. A combinação entre taxas geométricas anuais de crescimento populacional e o crescimento da área construída, permitiu formular uma tipologia com quatro categorias aplicada aos distritos do core das megacidades em dois períodos (1990-2000 e 2000-2010). Verificou-se em ambos os casos a existência de regulamentos que reproduzem modelos de uma cidade do Norte Global, mas em um contexto de dualidade entre a cidade legal e a cidade ilegal -, o que reforça a desigualdade e exclusão urbanística. Mumbai tem mantido uma abordagem de influência malthusiana, pois utiliza o Floor Space Index (FSI) e o Transfer of Development Rights (TDR) com o intuito de descongestionar a cidade. O aumento da população na megacidade é visto de uma forma negativa pelas instâncias governamentais indianas. Em São Paulo também há a correlação entre o Coeficiente de Aproveitamento (CA) e a densidade populacional, mas a postura é menos incisiva em termos de controle do crescimento demográfico

Abstract: The thesis objective is to analyze the relationships between population growth and population redistribution and urban planning in Global South megacities. The methodological approach includes the comparative study of the core of São Paulo and Mumbai megacities, established by the...

Abstract: The thesis objective is to analyze the relationships between population growth and population redistribution and urban planning in Global South megacities. The methodological approach includes the comparative study of the core of São Paulo and Mumbai megacities, established by the combination of documental analysis with descriptive analysis of census data from the 1990s, 2000s and 2010s. Besides the utilization of geoprocessing techniques applied to satellite images. The urban regulations were the Plano Diretor Estratégico of 2002 and 2014 for São Paulo, with their respective zoning laws of 2004 and 2016. For Mumbai, the focus was the Second Development Plan (sanctioned between 1991 and 1994) and the New Development Plan 2014-2034 (sanctioned in 2017), with their respective Development Control Regulations. It is noteworthy that the hierarchy in the production of regulations is different in these two countries, as Brazilian cities enjoy greater autonomy to produce their urban regulations compared to Indian cities, in which the state and central instances have decision-making power. The combination of annual geometric rates of population growth and the growth of built-up area allowed the formulation of a typology with four categories applied to the districts of megacities core in two periods (1990-2000 and 2000-2010). In both cases, it was verified the existence of regulations that reproduce models of a city in the Global North, but in a context of duality between the legal city and the illegal city -, which reinforces inequality and urban exclusion. Mumbai has maintained the influence of a Malthusian approach, using the Floor Space Index (FSI) and the Transfer of Development Rights (TDR) in order to decongest the city. The increase in population in the megacity is seen in a negative light by Indian government bodies. In São Paulo there is also a correlation between the Coeficiente de Aproveitamento (CA) and population density, but the approach is less incisive in terms of controlling population growth