Orientador: Elisabete Dória Bilac

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Esta tese se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações sociodemográficas constatadas no Estado de São Paulo a partir de 1980, especialmente em relação ao aumento do número de uniões consensuais. Seu objetivo geral é analisá-lo e explicá-lo de acordo com a perspectiva...

Resumo: Esta tese se insere nos estudos sobre famílias e suas transformações sociodemográficas constatadas no Estado de São Paulo a partir de 1980, especialmente em relação ao aumento do número de uniões consensuais. Seu objetivo geral é analisá-lo e explicá-lo de acordo com a perspectiva sociodemográfica. Os objetivos específicos são investigar qual é a intensidade da associação de algumas variáveis demográficas previamente selecionadas (sexo, idade, raça/cor, escolaridade, rendimento e religião) à formação das uniões consensuais, bem como refletir sobre as tendências recentes em uniões informais heterossexuais e homossexuais, que envolvem seus registros constitutivos e dissoluções nos âmbitos administrativo e judicial. A investigação empreendida na tese é fundamentada pela hipótese de que pessoas com determinadas características sociodemográficas têm maiores chances de viver consensualmente em comparação a outras. Os resultados são apresentados como razões de chance ou odds ratio (OR), que mensuram o quão maior é a chance de sucesso de determinada pessoa viver em união informal comparada com a chance de sucesso no fator de referência. As fontes de dados utilizadas são os Censos Demográficos dos anos 1980, 1991, 2000 e 2010, particularmente as informações sobre o estado conjugal, a raça/cor, a escolaridade, a religião e os rendimentos obtidos pela população que vive consensualmente. Utilizam-se também dados administrativos e judiciais sobre o registro constitutivo e a dissolução das uniões informais. Como fontes de dados jurídicos, utilizam-se legislações brasileiras referentes à união estável, obras de Direito de Família e literatura sobre a matéria produzida pelas áreas afins. A principal contribuição deste trabalho é apresentar as razões de chance da população do Estado de São Paulo constituir uniões consensuais a partir da década de oitenta segundo as variáveis sociodemográficas utilizadas e, principalmente, destacar em um quadro comparativo as modificações que elas sofreram com o objetivo de explicar o perfil sociodemográfico dos conviventes desse tipo de união. Outro ponto importante do trabalho é apresentar e utilizar dados inéditos sobre os registros constitutivos e as dissoluções da união consensual para fundamentar um estudo sobre as suas tendências recentes

Abstract: This thesis inserts itself in the studies about families and the demographic changes in the state of São Paulo since the eighties especially regarding to the increasing number of consensual unions. Its general objective is to analyze and explain it according to the sociodemographic...

Abstract: This thesis inserts itself in the studies about families and the demographic changes in the state of São Paulo since the eighties especially regarding to the increasing number of consensual unions. Its general objective is to analyze and explain it according to the sociodemographic perspective. The specific objectives are to investigate the intensity of the association of some demographic variables previously selected (sex, age, race/color, education, income and religion) to the formation of consensual unions, as well as to reflect on the recent trends in heterosexual and homosexual informal unions, which involve their constitutive registries and dissolutions in the administrative and judicial spheres. The research undertaken in the thesis is based on the hypothesis that people with certain sociodemographic characteristics are more likely to live consensually in comparison to others. The results are presented as odds ratios (OR), which measure how much the greater the chance of success of a given person to live in informal union compared to the chance of success in the reference factor. The data sources used are the Demographic Censuses of the years 1980, 1991, 2000 and 2010, particularly information about marital status, race/color, education, religion and income obtained by the population that lives consensually. We also use administrative and judicial data about the constitutive register and the dissolution of informal unions. As legal data sources, we use Brazilian laws relating to the stable union, Family law works and the literature about the subject produced by related areas. The main contribution of this work is to present the odds ratio of the population of the State of São Paulo constituting consensual unions from the eighties according to the sociodemographic variables used and, mainly to highlight in a comparative table the changes that they suffered with the purpose of explaining the sociodemographic profile of cohabitants of this type of union. Another important point of this work is to present and use unpublished data about the constitutive registers and the dissolution of consensual unions to base a study of its recent trends

Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF