Orientador: Rosana Aparecida Baeninger

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Os estudos sobre mobilidade e circulação de pessoas estão, em sua maioria, vinculados à motivação econômica, a educação. A utilização dos serviços da rede pública de saúde entre países fronteiriços vem sendo estudada recentemente e o Brasil com sua vasta fronteira, principalmente com a...

Resumo: Os estudos sobre mobilidade e circulação de pessoas estão, em sua maioria, vinculados à motivação econômica, a educação. A utilização dos serviços da rede pública de saúde entre países fronteiriços vem sendo estudada recentemente e o Brasil com sua vasta fronteira, principalmente com a Bolívia e o Paraguai vem sendo alvo de uma mobilidade relacionada à busca pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Mato Grosso do Sul, é uma das Unidades Federativas que faz divisa com os dois países e onde se observa a existência de uma mobilidade diária, consequente das relações comerciais e de vizinhança entre as cidades fronteiriças, e onde se sobressai um tipo de mobilidade relacionada à busca por esses serviços de saúde, atrelada a uma mudança de residência. Como objetivo principal esta tese se propõe a delinear a mobilidade e circulação naquela região, com a finalidade de utilização dos serviços da rede pública de saúde e sua provável vinculação a fixação de residência em Corumbá, cidade fronteiriça. Pretende-se mostrar, que essa mobilidade fronteiriça é motivada pela busca de qualidade de vida no que se refere a melhoria e acesso aos serviços de saúde. Com base nesse contexto, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre estudos de mobilidade fronteiriça, utilização dos serviços do SUS em regiões de fronteiras, assim como sobre o contexto histórico de formação dessas fronteiras, e sobre o Projeto SIS Fronteiras. O compilamento de dados do Censo Demográfico do IBGE de 1991 e 2010 e do INE-Instituto Nacional de Estadística da Bolívia teve como finalidade o delineamento do perfil demográfico de Corumbá-MS e Puerto Quijarro e Puerto Suarez, respectivamente. Complementarmente, foi realizada uma pesquisa qualitativa, sendo entrevistadas as enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde de Corumbá, para averiguar como se relacionava a busca pelos serviços do SUS pelos bolivianos, principalmente os fronteiriços, e sua relação com a fixação de residência em Corumbá-MS. Na realidade analisada concluiu-se que a mobilidade fronteiriça é a resultante da interação e integração onde o local interage com o espaço de vida e determina o tempo de residência dos bolivianos fronteiriços, à medida que se constata que a utilização dos serviços da rede de saúde pública em Corumbá é um motivo consequente da necessidade de melhoria da qualidade de vida, e respectiva mudança de residência

Abstract: Constant migration has been an integral part of humanity's interaction with the environment for hundreds of thousands of years. The search for better resources, economic opportunities and higher education has been a key factor to encourage migration. The usage of public health services...

Abstract: Constant migration has been an integral part of humanity's interaction with the environment for hundreds of thousands of years. The search for better resources, economic opportunities and higher education has been a key factor to encourage migration. The usage of public health services across neighboring countries is increasingly being studied. Due to its vast borderlands, especially with Bolivia and Paraguay, Brazil has received thousands of immigrants who were underserved by or excluded from the medical care system in their homelands and looked for the services offered by the Brazilian health care system, the Unified Health System (SUS). In this context, a daily activity is observed in Mato Grosso do Sul, which is one of the Federal States that borders the two countries referenced above. This activity is a consequence of trade relations between the neighboring cities as well as the health care opportunities that have stood out, and can potentially represent a change of residency as a result of the health care provided by SUS in the state. As its main objective, this study aims to outline an analysis of the population's mobility related to the use of public health services, and its probable link to residency establishment in Corumbá, the border city in the region. Therefore, this study will correlate the border activity with the search for quality of life in terms of better and more accessible health care. Based in this context, the literature researched aimed to build reasoning on the study of border mobility, the use of SUS services in bordering regions, the historical context of these boundaries, as well as the application of a qualitative research, survey data from the demographic census of 1991 and 2010 from IBGE to outline the demographic profile of Corumbá-MS and data from the INE, National Institute of Statistics of Bolivia to present a demographic profile of Puerto Suarez and Puerto Quijarro. Thereby, this study will review the relations between the search for SUS services by Bolivians, especially the borders and the possibility of residency establishment in Corumbá-MS. It was concluded that the mobility across borders is the result of integration and interaction where the location interacts with the living space and determines the residency time of a person. In addition, given the known precariousness of health services in cities bordering with Bolivia, as well as the need for improved quality of life and use of services of public health network in Corumbá by Bolivians, this reality can be modeled as a change in one's permanent residency