Orientador: Álvaro de Oliveira D'Antona

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Neste trabalho, foi analisada a maneira como as regras previstas para regulamentação em Unidades de Conservação podem afetar a mobilidade e a distribuição espacial da população que vive no interior de tais unidades, a partir do contexto da Reserva Extrativista Auati-Paraná (RESEX-AP) -...

Resumo: Neste trabalho, foi analisada a maneira como as regras previstas para regulamentação em Unidades de Conservação podem afetar a mobilidade e a distribuição espacial da população que vive no interior de tais unidades, a partir do contexto da Reserva Extrativista Auati-Paraná (RESEX-AP) - Unidade de Conservação Federal, localizada no estado do Amazonas. As especificidades dessa pesquisa acabaram por elencar uma série de questões difíceis de serem respondidas somente através de fontes secundárias, como os dados cadastrais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do censo demográfico, fazendo-se necessária a incorporação das análises de outras diferentes fontes de dados, como os dados primários originados a partir de uma pesquisa de campo realizada em 2015. A partir dessas informações, observou-se que a dinâmica populacional da RESEX-AP está sujeita a diferentes contextos. O primeiro se refere a uma mobilidade sazonal, justificada pelas características ambientais da reserva, em que a mobilidade se explica pelo nível do rio, influenciando no deslocamento dos moradores para as áreas urbanas e para comunidades na própria RESEX, situadas na terra firme. O segundo contexto se refere à migração de moradores, justificada pelas características socioeconômicas predominantes na reserva, nas quais os moradores enfrentam condições precárias de educação, saúde e de meios de transporte para escoar a produção agrícola. Tais contextos fazem parte das principais conclusões deste trabalho e demonstraram que a mobilidade e a distribuição espacial da população nessa área não têm sido afetadas pelas regras ambientais. As regras serviriam para conter conflitos e pressão sobre os recursos. A fragilidade em promover o bem-estar dos moradores, associada à sazonalidade do ambiente, é o que influenciaria na mobilidade e na distribuição espacial na RESEX-AP e é também justificativa para a conexão existente entre o rural e o urbano. Dessa forma, a dinâmica que se percebe vem ocorrendo antes mesmo dessa área haver se tornado uma Unidade de Conservação: as populações tendem a deixar a reserva por outros fatores, não explicitamente relacionados à sua criação. Conhecer esses fatores é um caminho para assegurar políticas ambientais direcionadas à criação de Unidades de Conservação. O caso da RESEX-AP traz a reflexão sobre o papel dessas áreas na dinâmica demográfica da Amazônia e demonstra que, no histórico de ocupação da Amazônia, essa categoria de UC contribuiu para conter o êxodo, mas influenciou outras dinâmicas que precisam ser consideradas nos estudos de população

Abstract: In this work, it was analyzed how the rules for regulation in Conservation Units (UC) can affect the mobility and spatial distribution of the population living inside these units, from the context of the Auati-Paraná Extractive Reserve (RESEX-AP), a Federal Conservation Unit, located in...

Abstract: In this work, it was analyzed how the rules for regulation in Conservation Units (UC) can affect the mobility and spatial distribution of the population living inside these units, from the context of the Auati-Paraná Extractive Reserve (RESEX-AP), a Federal Conservation Unit, located in the state of Amazonas, Brazil. The specificities of this research ended up listing a series of difficult questions to be answered through only secondary sources, such as the registration data of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation and the Demographic Census data, making it necessary to incorporate the analyses of other different data sources, such as the primary data originated from a field survey conducted in 2015. From the information collected in this research, it was observed that the population dynamics of RESEX-AP is subject to different contexts. The first refers to a seasonal mobility, justified by the environmental characteristics of the reserve, where mobility is explained by the level of the river, influencing the displacement of the residents to the urban areas and to communities in the RESEX itself, located on the mainland. The second context refers to the migration of residents justified by the socioeconomic characteristics prevailing in the reserve, in which residents face precarious conditions in education, health and also means of transportation to dispose of their agricultural production. These contexts are part of the main conclusions of this study and have demonstrated that the mobility and the spatial distribution of the population in this area have not been affected by environmental rules. The rules would serve to contain the conflicts and the pressure under the resources. The fragility in promoting the well being of the residents associated to the seasonality of the environment is what would influence the mobility and spatial distribution in the RESEX-AP and is what would also justify the connection between the rural and the urban areas. In this way, the dynamics that have been perceived occurred even before this area became a Conservation Unit: populations tend to leave the reserve for other factors, not explicitly related to the creation of the reserve. Knowing these factors is a way to ensure environmental policies aimed to the creation of Conservation Units. The RESEX-AP case reflects the role of these areas in the demographic dynamics of the Amazon and shows that, in the Amazon occupation history, this category of UC contributed to contain the exodus, but influenced other dynamics that need to be considered in the population studies

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