Orientador: Joice Melo Vieira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A proposta de reorganização escolar da rede estadual paulista no final de 2015 suscitou interesses de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento. A referida política pública previa o fechamento de 94 escolas e a oferta de apenas um dos três ciclos dos Ensinos Fundamental e Médio em pouco...

Resumo: A proposta de reorganização escolar da rede estadual paulista no final de 2015 suscitou interesses de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento. A referida política pública previa o fechamento de 94 escolas e a oferta de apenas um dos três ciclos dos Ensinos Fundamental e Médio em pouco mais de 700 unidades. A reforma da rede foi justificada por argumentos pedagógicos e demográficos. Neste trabalho, procuramos explorar os usos da Demografia em políticas públicas de educação para além das estatísticas utilizadas na proposta de reorganização. Consideramos ainda algumas implicações da redução da oferta pública escolar sobre o aproveitamento da janela de oportunidades demográficas. O objetivo central deste trabalho é analisar outras dimensões demográficas presentes na política de reorganização e explorar formas de como o conhecimento demográfico pode contribuir para a formulação, implementação e mesmo avaliação de políticas públicas educacionais. Trabalhamos com a caracterização dos subgrupos populacionais de pessoas fora e dentro da idade escolar para estimar a demanda por vagas em cada série da Educação Básica. Analisamos também indicadores de oferta e participação da rede estadual quanto aos níveis de ensino e ao número de matrículas nos respectivos ciclos de ensino. Por fim, consideramos indicadores de fluxo para a população inserida no sistema escolar e para toda a população - estes últimos, obtidos a partir da aplicação do modelo Profluxo. Entendemos que a diminuição da oferta de vagas escolares na Educação Básica afeta a manutenção da janela de oportunidades demográfica no estado de São Paulo. Concluímos ainda que existe, teoricamente, uma demanda "invisível", porém ampliada, por vagas nessa etapa do ensino. Parte dessa demanda é devida à dificuldade de sobrevivência à transição entre os ciclos, isto é, entre os Anos Iniciais e Finais do Fundamental e entre o Fundamental e o Ensino Médio. A limitação das estimativas da demanda também se deve aos princípios de normatividade, linearidade e padronização das idades trabalhadas nas políticas educacionais. A incorporação dessa demanda poderia levar a uma outra forma de reorganizar as escolas da rede estadual, a qual poderia contribuir para a manutenção de um possível bônus demográfico no estado

Abstract: The proposal of school reorganization of the São Paulo state network at the end of 2015 has raised research interests in different areas of knowledge. This public policy provided for the closing of ninety-four schools and the offer of only one of the three cycles of Elementary and High...

Abstract: The proposal of school reorganization of the São Paulo state network at the end of 2015 has raised research interests in different areas of knowledge. This public policy provided for the closing of ninety-four schools and the offer of only one of the three cycles of Elementary and High School in just over seven hundred units. The reform of the network was justified by pedagogical and demographic arguments. In this work, we seek to explore the uses of Demography in education public policies, in addition to the statistics used in the reorganization proposal. We also consider some implications of reducing the public school offer on the use of the window of demographic opportunities. The main objective of this study is to analyze other demographic dimensions present in the reorganization policy and to explore ways in which demographic knowledge can contribute to the formulation, implementation and even evaluation of educational public policies. We work with the characterization of the population subgroups of people outside and within the school age to estimate the demand for places in each series of Basic Education. We also analyzed indicators of the supply and participation of the state network regarding the levels of education and the number of enrollments in the respective teaching cycles. Finally, we considered flow indicators for the population inserted in the school system and for the entire population - the latter, obtained from the application of the Profluxo model. We understand that the decrease in the supply of school places in Basic Education affects the maintenance of the window of demographic opportunities in the state of São Paulo. We conclude that, theoretically, there is an "invisible" demand, however enlarged, by vacancies at this stage of education. Part of this demand is due to the difficulty of surviving the transition between cycles, that is, between the Initial and Final Years of the Fundamental and between the Fundamental and the High School. The limitation of demand estimates is also due to the principles of normativity, linearity and standardization of the ages in educational policies. The incorporation of this demand could lead to another way of reorganizing the schools of the state network, which could contribute to the maintenance of a possible demographic bonus in that state

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