Orientador: Maria Coleta Ferreira Albino de Oliveira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a...

Resumo: O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou adolescente, dando-lhe o direito de ter uma família para protegê-lo e que seja capaz de propiciar seu desenvolvimento. Esta tese se debruça sobre essa questão, focalizando especificamente a transferência legal da parentalidade de crianças e adolescentes para adultos outros que não seus pais biológicos. Sua motivação central é a de responder ao seguinte questionamento: o perfil da criança ou adolescente declarado como disponível para adoção influencia no tempo de espera para que seja incorporado a uma nova família? É em torno dessa questão central que são abordados a interferência do Estado no ambiente familiar, a evolução da legislação, as mudanças dos níveis de fecundidade, as preferências dos candidatos a adotantes, o perfil das crianças e dos adolescentes que aguardam adoção e as características dos diversos tipos de famílias que já adotaram. Ainda com a finalidade de responder a questão central da tese, foram aplicadas técnicas de Análise de Sobrevivência para identificar, estatisticamente, a importância de variáveis como sexo, idade, cor da pele, entre outras, na determinação do tempo de espera para adoção de crianças e adolescentes que foram cadastrados nos Juizados de Infância e Juventude dos municípios de Recife e São Paulo. Fica evidente, ao final deste estudo, que além da criação do Cadastro Nacional de Adoção e ações que derrubem certos preconceitos existentes na sociedade, é necessário que haja políticas públicas abrangentes voltadas para o indivíduo e para a família. Só a união desses fatores pode levar o país a conviver com um número cada vez mais reduzido de crianças e adolescentes excluídos de uma convivência familiar, e também garantir uma vida com dignidade e oportunidades para aqueles que, inevitavelmente, crescerão e se formarão sob a tutela do Estado. Estudos futuros devem focalizar, cada vez mais com um olhar demográfico, as informações oficiais, em níveis nacionais, que envolvam não só as crianças e adolescentes aptos à adoção, mas também aqueles que vivem em abrigos com a situação jurídica indefinida, os pretendentes à adoção, os egressos que não foram adotados, as Varas de Infância e Juventude. Uma análise do fenômeno com um horizonte maior faz-se necessário, e com o efetivo funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção e do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, em um curto espaço de tempo isso poderá ser realizado

Abstract: The adoption varies according to the time, the traditions and the theme as well as discussing moral issues. The problematic reaches different areas of social science, including the Demography. With the evolution of Brazilian legislation on adoption, especially in the late 20th century, the...

Abstract: The adoption varies according to the time, the traditions and the theme as well as discussing moral issues. The problematic reaches different areas of social science, including the Demography. With the evolution of Brazilian legislation on adoption, especially in the late 20th century, the priority is the quality of life of the adopted person, giving her the right of having a family for protection. Furthermore, a family would be able to foster the development to a full member of society. This thesis focuses on the legal transfer of parenting children and teens to adults other than their biological parents in the context of adoption. The main motivation is to clarify if the profile of the person available for adoption influences the waiting time to be incorporated into a new family. The central issues that are addressed are the interference in family environment, legislative developments, changes in fertility levels, preferences of prospective adopters, the profile of the person waiting for adoption as well as the characteristics of different types of families that have adopted a child. To investigate the described problematic and influences, techniques of survival analysis were applied to identify statistically the importance of variables such as sex, age, skin color by determining the waiting time for the adopted person which were enrolled in the Child and Youth Courts of the cities of Recife and São Paulo. This study reveals, that the creation of the National Register of Adoption as well as actions that bring down certain prejudices in society, must be aimed at the individual as well as the family. Only the union of these factors gives rise to a country with an increasingly small number of children and adolescents excluded from a family. Furthermore, this guarantees a life with dignity and opportunities for those who will inevitably grow and form under the tutelage of the State. Future studies should focus more on official demographic information at national levels, involving not only children and adolescents that are able to be adopted, but also those living in shelters with uncertain legal status, applicants for adoption grown up at the Children and Youth Courts. An analysis of the phenomenon with a longer time horizon needs to be done, and could be done with a more effective operation of the National Adoption Register and Information System for Children and Adolescents