Os registros de óbitos obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde brasileiro fazem parte de uma estrutura nacional de vigilância epidemiológica que visa a captação, registro, processamento de dados, sistematização e análise dos óbitos ocorridos em todo o país (FUNASA, 2001).
O documento responsável pela computação dos dados de óbito no sistema no Brasil é a Declaração de Óbito (DO), padronizada para o todo o país.
Este importante registro administrativo encontra-se sob responsabilidade do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde (CENEPI/ FUNASA), conforme deliberação da Portaria nº 130/GM de 1999. As tarefas realizadas por este órgão ficam a cargo da Coordenação Geral de Análise de Informações em Saúde (CGAIS). Ainda que sua gestão seja federal, os dados de óbitos do SIM são coletados pelas secretarias municipais de saúde, a partir das Unidades Notificadoras. As informações dos municípios são processadas e passam a compor bases de dados estaduais a cargo das secretarias estaduais de saúde, e, posteriormente, são remetidas ao órgão de referência em nível nacional.
Para apresentação nesta publicação considerou-se a periodicidade de 2010-20191 e os dados foram sistematizados a partir das seguintes variáveis:
1Os dados referentes ao período 2010 a 2018 foram acessados em setembro de 2020. Já as informações de 2019, o download dos microdados ocorreu em março de 2021. Vale ressaltar que esses registros são de acesso público e estão disponíveis em :http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0901&item=1&acao=26&pad=31655.
2 “A causa básica é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal” (FUNASA, 2001, p.23). Nesse sentido, não deve ser confundida com os “sintomas e causas terminais [do óbito], como insuficiência cardíaca ou insuficiência respiratória” (FUNASA, 2001, p.23).
3A CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à saúde, tendo como referência a Nomenclatura Internacional de Doenças, estabelecida pela Organização
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Manual de instruções para o preenchimento da declaração de óbito: 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em:: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_declaracao_obitos.pdf. Acesso 01/06/2021.
Como citar esse painel:
Observatório das Migrações em São Paulo/Banco Interativo - NEPO-UNICAMP. Acesso em:__.
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