Estudantes imigrantes internacionais no Brasil matriculados no ensino básico

Notas Metodológicas

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações sobre educação básica no país. Abrange, para escolas públicas e privadas, as modalidades de ensino regular (educação infantil, fundamental e médio), educação especial e de Jovens e Adultos (EJA), além da educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

A coleta das informações tem caráter declaratório e realizada em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. Sua realização é anual e contempla indicadores sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e professores. Para a construção desse painel, considerou-se apenas as informações de matrículas de alunos estrangeiros, entre 2010 e 2019. No entanto, o portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, disponibiliza os registros do Censo Escolar desde 1995¹.

A despeito dos inúmeros avanços em termos da qualidade e da cobertura dos indicadores apresentados, vale ressaltar os problemas de preenchimento das informações, comuns a todos os registros administrativos do Brasil (JANNUZZI, 2017)².

Referências:

¹ Para acesso aos microdados utilizados na construção do painel, consultar o site do INEP, disponível em:http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso janeiro de 2020.

² JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2017.