Censo Demográfico 2010

Notas Metodológicas

O Censo Demográfico representa o principal levantamento sociodemográfico do Brasil, constituindo a única pesquisa capaz de estimar o total de imigrantes internacionais residentes no país, documentados ou não, inseridos no mercado de trabalho formal ou informal, recém-chegados ou sobreviventes de processos migratórios mais antigos. Sua periodicidade é “regulamentada pela Lei no 8.184, de 10 de maio de 1991, que estabelece um máximo de dez anos para o intervalo intercensitário” (IBGE, 2010, p.5)1.

A pesquisa abrange todas “as pessoas residentes, na data de referência2, em domicílios do Território Nacional” (IBGE, 2010, p.10)3. A coleta das informações foi realizada no período de 1º de agosto a 30 de outubro de 2010 “através de entrevista presencial realizada pelo recenseador, sendo a resposta registrada em um computador de mão, ou pelo preenchimento do questionário via Internet” (IBGE, 2010, p.11).

Vale ressaltar que o Censo Demográfico é composto por dois tipos de questionários: o básico, com um menor número de perguntas, aplicado a todos os domicílios; e o da amostra, com um volume maior de informações, aplicado apenas a uma parte dos domicílios no Brasil. Na definição da amostra do Censo de 2010, “foram aplicadas cinco frações de amostragem, considerando os tamanhos dos municípios em termos da população estimada em 1o de julho de 2009” (IBGE, 2010, p.12)4. Por compor o questionário da amostra, os quesitos referentes à imigração internacional podem apresentar distorções em função da expansão amostral, sobretudo nos pequenos municípios5.

Embora o Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973, ainda hoje válido, declare a obrigatoriedade de prestação de informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, garantindo a privacidade e o sigilo dos informantes, a complexidade da operação censitária no Brasil – um país de dimensão continental e atravessado por desigualdades de todas as ordens – pode incorrer em problemas na qualidade e cobertura dos dados produzidos. Souchaud (2008), por exemplo, relata a pouca confiabilidade dos dados censitários referentes à população boliviana na Região Metropolitana de São Paulo. Ainda assim, o autor reconhece a centralidade do Censo Demográfico na análise das características desse grupo, tomando o conjunto de suas estimativas como um retrato aproximado das condições sociodemográficas dessa população (SHOUCHAUD, 2008).

A despeito das limitações que o Censo Demográfico possa ter para o estudo das migrações internacionais, é fundamental reiterar a riqueza dessa pesquisa, muitas vezes a única fonte “de informação para planejamento e para formulação de políticas em âmbito local” (JANNUZZI, 2017, p.49). O censo brasileiro é um dos mais completos do mundo, considerado modelo a ser observado por outros países, tanto por suas inovações tecnológicas, quanto por seu pioneirismo temático (JANNUZZI, 2017; IBGE, 2010).

Para construção desse painel, foram consideradas os seguintes quesitos:

  1. Unidade de Federação, mesorregião, microrregião e municípios de residência, tal como delimitado pela Divisão Territorial Brasileira utilizada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística;
  2. Situação de domicílio segundo sua área de localização urbana ou rural⁶ (V1006)
  3. Sexo (V0601)
  4. Idade (V6036)
  5. Cor ou raça (V0606)
  6. Nacionalidade (V0620): foram considerados apenas os estrangeiros, isto é, pessoas que tanto nasceram fora do país e não se naturalizaram, como pessoas que nasceram no Brasil, mas foram registradas em representação estrangeira e não se naturalizaram brasileira (IBGE, 2010)7
  7. Ano que fixou residência no Brasil (V0621)
  8. País de nascimento (V6224)
  9. Nível de instrução (V6400)
  11. Estado civil (V0640)
  12. Ocupação no trabalho principal (V6461)
  13. Setor de atividade no trabalho principal (V6471)
  14. Posição na ocupação (V0648): esse quesito diz respeito à relação de trabalho existente entre a pessoa e o empreendimento em que trabalhava. O IBGE identifica cinco categorias de posição na ocupação no trabalho principal:
    • Empregado - para a pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo, em contrapartida, uma remuneração em dinheiro, mercadoria, produtos ou benefícios (moradia, alimentação, vestuário, treinamento, etc.). Nesta posição na ocupação incluíram-se: pessoa que prestava o serviço militar obrigatório; sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clérigos; pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado, em dinheiro ou benefícios, em um ou mais domicílios; aprendiz ou estagiário recebendo somente aprendizagem ou treinamento como pagamento; e pessoa remunerada somente em benefícios (moradia, comida, roupas, treinamento, etc.);
    • Conta própria - para a pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado, ainda que contando com ajuda de trabalhador não remunerado;
    • Empregador - para a pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento com pelo menos um empregado;
    • Não remunerado- para pessoa que trabalhou sem remuneração, durante pelo menos uma hora completa na semana de referência, em ajuda na atividade econômica de morador do domicílio que era conta própria, empregador ou empregado do setor privado; ou
    • Trabalhador na produção para o próprio consumo- para pessoa que trabalhou, durante pelo menos uma hora completa na semana de referência, na produção de bens, em atividade da agricultura, pecuária, caça, produção florestal, pesca ou aquicultura, destinados somente à alimentação de, pelo menos, um morador do domicílio (não foram encontrados imigrantes internacionais nessa categoria).
  15. Rendimento mensal total em nº de salários mínimos (V6528)
  16. Condição de ocupação na semana de referência (V6910): esse quesito distingue as seguintes categorias: Condição de ocupação na semana de referência (V6910): esse quesito distingue as seguintes categorias:
    • Pessoa ocupada: que exerceu algum trabalho durante pelo menos uma hora completa na semana de referência; ou que tinha trabalho remunerado do qual estava temporariamente afastada nessa semana; e
    • Pessoa desocupada: a pessoa sem trabalho na semana de referência, mas que estava disponível para assumir um trabalho nessa semana e que tomou alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias.

Todos os indicadores selecionados podem ser construídos a partir dos microdados da amostra do Censo Demográfico 2010, disponibilizados pelo IBGE na Internet8. Algumas dessas informações também estão no Sistema do IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), uma ferramenta que permite acessar de forma simples e rápida dados de pesquisa e estudos realizados pelo instituto9.

Referências:

NSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Notas Metodológico do Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=295987. Acesso 26/11/2020.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2017.

Sylvain Souchaud. A imigração boliviana em São Paulo. Deslocamentos e reconstruções da experiência migrante, Sep. 2008, Rio de Janeiro, Brazil. Disponível em: https://hal.ird.fr/ird-00486059/document. Acesso 26/11/2020.

Notas:

1Por conta da pandemia de Covid 19, o Censo Demográfico de 2020 foi adiado para 2021.
2“A investigação das características dos domicílios e das pessoas neles residentes teve como data de referência o dia 31 de julho de 2010” (IBGE, 2010, p.14). Já a investigação das características de trabalho teve como semana de referência a semana de 25 a 31 de julho de 2010” (IBGE, 2010, p.15).
3As embaixadas, consulados e representações do Brasil no exterior, embora sejam considerados parte do Território Nacional, não são incluídos na operação censitária (IBGE, 2010).
4Nos municípios com até 2.500 habitantes, a fração amostral foi de 50%, ou seja, em metade do total de domicílios foi aplicado o questionário da amostra. Os que tem mais de 2.500 até 8.000 habitantes tiveram a fração amostral de 33%. Nos municípios com mais de 8.000 até 20.000 habitantes, a fração foi de 20%. Já nos que tem mais de 20.000 até 500 mil habitantes, a fração foi de 10%. E, por fim, nos municípios com população maior que 500 mil, a fração foi de 5%. Informação disponível em:https://ces.ibge.gov.br/apresentacao/portarias/200-comite-de-estatisticas-sociais/base-de-dados/1146-censo-demografico.html.. Acesso 26/11/2020.
5Na construção das informações apresentadas nesse painel, os valores resultantes da multiplicação do fator amostral foram arredondados e depois somadas. Casas decimais acima de 0.5 foram arredondadas para cima e as casas decimais iguais ou menores a 0,5 foram arredondadas para baixo. Diferenças nessa operação podem induzir a pequenas discrepâncias nos valores totais.
6A definição de rural e urbano, no Brasil, é responsabilidade dos municípios. Para realização do Censo, o IBGE utilizou a Lei Municipal vigente em 31 de julho de 2010.
7Por contemplar apenas estrangeiros, as informações aqui apresentadas podem não coincidir com estimativas expostas em outras publicações do Observatório das Migrações em São Paulo.
8Disponível em:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/downloads-estatisticas.html. Acesso 26/11/2020.
9Disponível em:https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/amostra-nupcialidade-fecundidade-e-migracao. Acesso 26/11/2020.

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