Em 5 anos, matrículas no Ensino Médio têm redução de quase 10% na Baixada Santista

O número de matrículas no Ensino Médio nas nove cidades da Baixada Santista caiu 9,29% entre 2013 e 2018. O recuo é influenciado por vários fatores, entre eles a questão demográfica. Os impactos da diminuição da taxa de natalidade começam a ser sentidos nas redes pública e privada de ensino.

Porém, segundo especialistas, é preciso atenção para que este fenômeno não sirva de justificativa para a redução de investimentos no Ensino Médio, considerado o principal gargalo da Educação no país.

A Baixada Santista contava com 71.899 matrículas, nas três séries do Ensino Médio, em 2013. Cinco anos depois, o número caiu para 65.283 alunos matriculados, de acordo com dados por municípios – os mais recentes – do Censo da Educação, compilados pelo QEdu, portal que reúne dados do setor.

Esse não é um fenômeno apenas na região. Pelo contrário, a tendência é nacional e, no mesmo período, o país registrou uma queda ainda mais acentuada. De cerca de 8,1 milhões de matrículas, o Brasil passou para 6,1 milhões – representando 13,31% a menos de estudantes nas cadeiras do Ensino Médio.

O Ministério da Educação aponta como os dois principais motivos dessa diminuição o envelhecimento da população e a evasão escolar. Para se ter uma ideia do desafio dos alunos que evadem, é válido analisar as taxas de abandono.

Este último ocorre quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo. Já a evasão diz respeito ao estudante que abandonou a escola ou reprovou em determinado ano letivo e no ano seguinte não efetuou matrícula.

Em 2018, 2,69% dos estudantes do Ensino Médio abandonaram a escola na região. Porém, apesar de continuar representando um desafio para os governantes, o abandono já foi mais alto.

Ainda conforme dados organizados pelo Qedu, a Baixada conseguiu reduzir o número de alunos que abandonam o Ensino Médio entre 2013 e 2018: de 2.677 para 1.758 e também percentualmente em relação aos matriculados.

Porém, quando analisada a população entre 11 e 19 anos na região, neste período, dados da Fundação Seade apontam queda de 6,42%. “Em 2013, fizemos um estudo amplo sobre matrículas, evasão e repetência. Nesse estudo, já percebíamos que, em São Paulo, as matrículas estavam caindo. E por quê? Era uma questão de natalidade, com os casais tendo menos filhos”, conta o dirigente de ensino da Diretoria Regional de Santos, João Bosco Arantes Braga Guimarães.

Reorganização

O estudo da diretoria apontou ainda, de acordo com Bosco, que as escolas nas regiões centrais das cidades acabaram ficando ociosas pelo cenário que ainda era influenciado pelo deslocamento da população.

O estado propôs uma reorganização, com fechamento de escolas ou alterações dos ciclos atendidos. De imediato, isso causou um levante e os estudantes ocuparam colégios em protesto às medidas. Hoje, Bosco diz que as alterações que eram necessárias foram feitas ao longo dos anos.

“Atualmente, os espaços são bem utilizados. Conforme a sociedade avança, você precisa oferecer novos produtos porque surgem novas demandas. Como a necessidade de Educação Integral”, afirma Bosco.

Na Baixada, sete escolas estaduais de Santos (Azevedo Junior e Visconde de São Leopoldo), Praia Grande (Abrahão Jacob Lafer Doutor e Antonio Nunes Lopes da Silva Professor) e São Vicente (Albino Luiz Caldas, José de Almeida Pinheiro Junior Professor e José Nigro Professor) passarão a oferecer Ensino Integral com mais tempo na escola e aulas flexíveis.

Educação falha influi na economia

Para Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População, ambos da Unicamp, a diminuição consistente da fecundidade tem ajudado a reduzir a pressão por escolarização nas idades obrigatórias no Brasil.

Somado a isso, ela aponta a menor retenção em anos iniciais que, aos poucos, tem melhorado o fluxo de estudantes no sistema. E, finalmente, a evasão escolar que segue sendo um problema crônico no país.

“Parte do público que poderia estar frequentando a escola prefere apostar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos [Encceja]. Pessoas com 15 anos ou mais podem concluir o Ensino Fundamental por meio desse exame e aquelas com 18 anos ou mais podem pleitear certificado do Ensino Médio também por essa via”.

Facilitação

Essa alternativa pode facilitar a finalização da Educação Básica sem que o indivíduo passe anos frequentando a escola.

“Se é certo que vivemos um momento em que, do ponto de vista meramente quantitativo, as crianças e adolescentes diminuem a demanda por serviços educacionais, o ideal seria que isso fosse lido como uma oportunidade de melhorar a qualidade do ensino”.

Para ela, é necessário favorecer a reparação da dívida histórica que o país tem com gerações que não foram escolarizadas na idade certa. “Classes de Educação de Jovens e Adultos [EJA] têm sido fechadas em todo o país, ao invés de se estimular o retorno aos bancos escolares daqueles que hoje estão excluídos da sociedade do conhecimento”.

Problemas sociais limitam acesso

Para o doutor em Educação e com pós-doutorado pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp, Sergio Stoco, matricular um estudante na escola – ainda que o ensino dos 4 a 17 anos seja obrigatório – é um ato que depende de um conjunto de fenômenos, que agem todos ao mesmo tempo. Isso significa que identificá-los isoladamente não é uma tarefa fácil.

“Na literatura educacional, o desinteresse pelo Ensino Médio sofre com fatores econômicos, relacionados à expectativa que o jovem cria sobre o futuro e com as dificuldades de identificação cultural; por exemplo, se a escola consegue atender os anseios dele”.

Todos esses fatores, na visão de Stoco, têm mais peso do que o componente demográfico na redução da matrícula, particularmente porque no Brasil não universalizou o atendimento nesta etapa.

Efeito econômico

Segundo ele, no Ensino Médio, o efeito econômico, por exemplo, é bastante significativo. E se dá na ocupação de postos de trabalho no mercado informal.

“A dinâmica da PEA [população economicamente ativa] de 16 a 24 anos nos últimos dez anos sugere que os jovens têm aumentado a participação no mercado de trabalho nos períodos de desaceleração econômica, numa tentativa de recompor o rendimento familiar”. Mas esses jovens são levados, na verdade, para o mercado informal.

Por tudo isso, para Stoco, o melhor seria que o País mantivesse as diretrizes do Plano Nacional de Educação para, ao menos, completar o processo de tornar, de fato, a educação escolar um direito.