A segunda maior conexão do Estado
Os 20 municípios e mais de 3 milhões de habitantes que compõem a Região Metropolitana de Campinas mostram que é possível trabalhar em uníssono e viabilizar projetos comuns entre as cidades
São mais de 3 milhões de habitantes em 20 municípios. Esses dados classificam a Região Metropolitana de Campinas (RMC) como a segunda maior do Estado, superada apenas pela região da capital, São Paulo, composta por 39 cidades e 21 milhões de pessoas.
Economicamente, a região também se destaca. A RMC representa 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo, de acordo com a Fundação Seade. Com economia diversificada, possui ênfase em setores dinâmicos da indústria, especialmente em tecnologia.
Criada em 19 de junho de 2000 pelo então governador Mário Covas, a RMC foi a terceira região metropolitana a ser regulamentada no Estado — a primeira foi a da capital e a segunda, a da Baixada Santista. Hoje, a região de Campinas completa 17 anos com um histórico de crescente interação entre representantes dos municípios, que se reúnem mensalmente para debater soluções dos problemas regionais.
Para que essa união entre as prefeituras seja viável, foi criada, três anos após a regulamentação da RMC, a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), uma autarquia estadual cujo objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum aos municípios.
Segundo a atual diretora-executiva da agência, Ester Viana, a meta da Agemcamp e das reuniões mensais é buscar solução para os problemas de forma regional. “Quando nos reunimos, as questões complexas se tornam mais fáceis e podem ser melhor analisadas pelos gestores públicos”, avalia a diretora-executiva. Ester acredita que a consolidação de uma região metropolitana vem com o tempo: quanto maior o período de vigência, maior a credibilidade e maiores se tornam as possibilidades de conexão e de participação dos municípios.
Dentro desse cenário, a diretora comemora o fato de os prefeitos estarem, ano a ano, mais assíduos nos encontros. “Há um ano e meio, temos uma média de participação de 15, dos 20 prefeitos que compõem a região. Isso mostra que temos realizado um trabalho de interação maior a cada dia”, conta Ester.
Atualmente, entre os projetos em discussão na Região Metropolitana de Campinas, por meio da Agemcamp, há uma prioridade: a definição do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) até 2018. O PDUI é exigido a todas as regiões metropolitanas pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13.089) e objetiva estabelecer diretrizes, projetos e ações para organizar o desenvolvimento urbano e regional. O plano também fixa as bases de atuação conjunta entre o Estado e os municípios.
Conselho de desenvolvimento
Os assuntos que pautam as reuniões mensais na Agemcamp são definidos pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC. Atualmente, o cargo, cujo mandato é de um ano, está nas mãos de Denis Andia, prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, município que fica a cerca de 50 km de Campinas e abriga pouco mais de 191 mil habitantes, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Andia, com as articulações por meio da agência, é possível ampliar a representatividade dos municípios e conquistar investimentos mais consistentes. “A importância da região metropolitana é percebida por todos os municípios. Os de médio porte notam determinados incrementos e os pequenos ficam mais fortalecidos. Já os maiores, que são as sedes, muitas vezes concentram diversos serviços que podem ser desafogados por meio de projetos em comum”, explica o prefeito.
A diretora-executiva da Agemcamp lembra das ações que já foram viabilizadas. “Há algum tempo conseguimos informatizar 323 unidades de saúde na região. Mais recentemente, adquirimos um veículo com nebulizador para cada cidade realizar ações de combate à dengue. Um dos trabalhos que mais mostra tal conexão é o serviço de 
videomonitoramento, com um software de fiscalização com câmeras que integra 12 cidades da RMC e permite rastrear veículos clonados ou roubados que circulem pela região”, conta Ester.
Para a viabilização de todos os projetos, existe o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (Fundocamp), destinado a dar suporte financeiro para o planejamento integrado e as ações conjuntas entre os municípios, por meio da Agemcamp.
O Fundocamp é constituído basicamente por recursos repassados pelo Estado, pela União e pelo rateio entre os municípios, que contribuem para, periodicamente, de acordo com uma equação que leva em conta o número de habitantes e a arrecadação de cada cidade, por exemplo.
Fluidez nas fronteiras
Para José Marcos Pinto da Cunha, professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”, a implantação de uma região metropolitana tem uma motivação importante: a conscientização de que os problemas em um município não são individuais. “O prefeito não pode mais pensar dentro das fronteiras de sua cidade. Um fato central para isso, inclusive, é a mobilidade. O espaço de vida da pessoa não é mais o município. As pessoas transitam e as cidades interagem. A ideia, portanto, é que se pense em conjunto dentro de um grupo”, avalia.
Oficializar uma região metropolitana por meio de decretos e estabelecer o título de forma regulamentada é um indicativo da conexão entre os municípios, mas não é fator determinante para o intercâmbio entre as cidades. Segundo o pesquisador da Unicamp, há diferença entre uma área metropolitana e uma região metropolitana. “A área é onde as pessoas circulam, onde há fluidez de fronteiras. O decreto do Estado nem sempre determina essa junção, que é orgânica. Por exemplo, metade da população economicamente ativa de Hortolândia trabalha em Campinas, e isso certamente já deve acontecer entre Sertãozinho e Ribeirão Preto, duas cidades próximas”, comenta. Tal fenômeno de movimentação dos habitantes pelas cidades é classificado como “mobilidade pendular”.
Transitar entre os municípios é rotina para muitos moradores da RMC, como para o DJ Nacim Elias Romanelli. Ele vive em Americana, cursou o Ensino Superior em Campinas, tem namorada em Valinhos e, pelo menos duas vezes a cada semana, trabalha em casas noturnas da região. “Meu trabalho em festas é majoritariamente em outras cidades e, hoje, não vejo necessidade de me mudar para agilizar o deslocamento. Com home office e a facilidade de locomoção entre as cidades da região, não acho que tenha motivo”, opina.
Situação semelhante vive o professor Daniel Serrano, que mora em Campinas e trabalha atualmente em duas cidades da RMC: Holambra e Valinhos. “Morar perto da Rodovia D. Pedro, a partir da qual consigo acesso a outras rodovias que conectam as cidades da região, facilita minha rotina. Assim levo menos tempo para chegar a essas cidades do que levaria se precisasse atravessar Campinas para um bairro mais distante, por exemplo”, diz. Daniel ainda lembra que, em seu ramo profissional de atuação, circular entre os municípios é sinônimo de mais oportunidade. “Para quem é professor, como eu, acredito que a possibilidade de transitar entre as cidades da região amplia as chances de emprego. Muitas vezes é mais fácil encontrar trabalho nas cidades do entorno, principalmente para profissionais como eu, em busca de consolidar um nome no mercado. Outra vantagem é que nós, professores, frequentemente não conseguimos nos estabelecer apenas em uma escola e temos que compor a jornada em vários colégios. Assim, ajuda ter um universo maior de opções”, analisa o professor.
Planos futuros
Quem pensa que 17 anos foram suficientes para a Região Metropolitana de Campinas acomodar-se com a interação já existente está enganado. O presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano avisa: há mais projetos importantes pela frente. A RMC estuda ampliar as fronteiras em escala internacional. A ideia, segundo Denis Andia, é estabelecer escritórios também em outros países. “Estudamos hoje ter representações comerciais fora do Brasil para manter relações mais estreitas com outras prefeituras e governos, promovendo investimentos e intercâmbio econômico”, explica o diretor.
Dentro do país, os planos da região metropolitana também são ambiciosos. O Governo Estadual avalia a possibilidade de colocar em prática o primeiro trem intercidades, conectando a capital à RMC. Ainda no papel, o projeto não tem data para ser concluído.
No entanto, outra parceria com o Estado está mais avançada. A região pleiteia o título de “Município de Interesse Turístico” para as cidades metropolitanas, o que garantiria recursos para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de estruturas para o recebimento de turistas. Quatro das 20 cidades da RMC já possuem essa classificação: Holambra, Morungaba, Pedreira e Jaguariúna.
A voz da experiência
Todo o histórico de desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas pode colaborar com a recém-criada Região Metropolitana de Ribeirão Preto. É o que acredita o pesquisador da Unicamp José Marcos Pinto da Cunha. Para o professor, Ribeirão Preto terá ganhos a partir da oficialização, ainda que já exista, independentemente da regulamentação pelo Estado, em relação à mobilidade entre moradores da região. “O benefício para Ribeirão Preto será ainda maior, em particular, se trocar experiências com Campinas, São Paulo e Baixada Santista, que já têm grupos de gestão organizados nesse sentido”, diz o professor. Sugestão registrada, é a vez de Ribeirão Preto escrever mais um capítulo de sua história. Desta vez, como cidade-sede da sexta região metropolitana do Estado de São Paulo.
Caçula da região
A 46 quilômetros de distância de Campinas está a caçula da Região Metropolitana: Morungaba. A cidade de pouco mais de 12 mil habitantes foi integrada à RMC a partir de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em fevereiro de 2014.
Morungaba é um dos 12 municípios paulistas considerados estâncias climáticas, por cumprirem determinados pré-requisitos estaduais. A classificação permite à cidade o recebimento de verba por parte do Estado para a promoção do turismo regional.
Campinas, o ponto de convergência
Terceira maior cidade do Estado de São Paulo, Campinas é também o 14º município do Brasil em termos de população, reunindo mais de 1,1 milhão de habitantes. Polo industrial e tecnológico, também concentra instituições que são referência na educação, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Unicamp.
Para o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, a cidade se beneficia com o fato de ser uma metrópole, pois consegue trabalhar em conjunto com outras cidades a solução dos problemas que afetam a população. “Mais do que uma reunião de municípios, as metrópoles são um novo ente político, que se depara com desafios prementes ambientais, econômicos e sociais. Vivemos em uma sociedade de mudanças ininterruptas e o século XXI é o século das cidades. Estima-se que 75% da população até 2050 viverá em espaços urbanos e isso representa um desafio formidável de gestão. Campinas, por sua centralidade, é o ponto de convergência em nossa região metropolitana. A conurbação nos leva a pensar globalmente e a agir regionalmente”, afirma.
