QUESTÕES DA ANTICONCEPÇÃO E DO ABORTO: UM ESTUDO COMPARADO BRASIL E ESPANHA
Descrição:
Objetiva-se estudar questões do campo da saúde/direitos reprodutivos, especialmente anticoncepção e aborto, focalizando Brasil e Espanha sob uma perspectiva comparada, ao longo da história recente e na atualidade. Nesse contexto, analisar as mencionadas questões no âmbito das legislações, das políticas públicas e das discussões políticas desde a década de 30, priorizando, no entanto, os dias de hoje. Mais especificamente, examinar as leis e seu processo político de formulação, as políticas públicas e/ou programas e o contexto da sua elaboração e implementação, bem como as discussões políticas, com ênfase na participação dos atores políticos e sociais nesse processo de discussão e decisão, no âmbito do Parlamento e do Executivo.
Equipe:Maria Isabel Baltar da Rocha Rodrigues (coordenadora)
Emanuela Patrícia de Oliveira
Fabiana Andrade
Tania Aparecida Margatto dos Santos
Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.